DECRETO - 26301 - 27/03/2006

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

24/03/2006
Dt. Publicação : 27/03/2006
Ementa : Estabelece novos critérios e parâmetros para concessão da Gratificação por Desempenho e Produtividade de Vigilância e Fiscalização Sanitária aos servidores que menciona. / Art. 118, I /
Paginação : 14
Inteiro Teor : 22119Dec 26301_2006.pdf
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
RESOLUÇÃO - 740 17/05/2006 VER MUNICIPAL Estabelece novos critérios e parâmetros a serem aplicados para concessão e distribuição da Gratificação por Desempenho e Produtividade de Vigilância e Fiscalização Sanitária.
DECRETO - 26616 08/06/2006 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o Instituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaistman na forma que menciona. / Art. 118, I /
DECRETO - 27302 17/11/2006 ALTERA MUNICIPAL Dispõe sobre a Gratificação por Desempenho e Produtividade em Vigilância e Fiscalização Sanitária, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 1250 04/01/2007 VER MUNICIPAL Estabelece novos critérios e parâmetros a serem aplicados para concessão e distribuição da Gratificação por Desempenho e Produtividade de Vigilância e Fiscalização Sanitária no âmbito do Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho.
RESOLUÇÃO - 2695 03/08/2015 VER MUNICIPAL Estabelece critérios e parâmetros a serem aplicados para concessão e distribuição da Gratificação por Desempenho e Produtividade de Vigilância e Fiscalização Sanitária.